Sua Cirurgia Bariátrica foi Negada?

Cirurgia Bariátrica

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FAQ - Informações sobre seu direito de realizar a Cirurgia Bariátrica pela via judicial

1. O que é uma cirurgia bariátrica e por que é importante?

A cirurgia bariátrica é um procedimento médico que ajuda na perda de peso em pessoas com obesidade severa. É importante porque pode melhorar ou resolver comorbidades associadas à obesidade, como diabetes tipo 2, hipertensão e apneia do sono, melhorando significativamente a qualidade de vida.

2. O que fazer se o plano de saúde ou o SUS negar a cirurgia bariátrica?

Se a cirurgia for negada, é possível buscar o direito por meio de uma demanda judicial. É importante reunir um laudo médico detalhado e a negativa formal do plano de saúde ou SUS para iniciar o processo.

Pessoas com IMC igual ou superior a 40 kg/m², ou IMC entre 35 kg/m² e 40 kg/m² com comorbidades associadas, são elegíveis. É necessário que o paciente tenha tentado métodos convencionais de perda de peso sem sucesso significativo.

3. Quem é elegível para a cirurgia bariátrica?

4. Quais documentos são necessários para iniciar uma demanda judicial?

Laudo médico justificando a cirurgia. Relatórios médicos e histórico de tratamentos anteriores. Exames que comprovem comorbidades. Negativa formal do plano de saúde ou SUS. Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência).

5. Como um advogado pode ajudar na demanda judicial para cirurgia bariátrica?

Um advogado especializado pode ajudar a reunir a documentação necessária, elaborar a petição inicial, apresentar o caso ao juiz e argumentar a favor do direito à cirurgia, aumentando as chances de sucesso.

6. É possível obter uma liminar para realizar a cirurgia bariátrica?

Sim, em muitos casos, é possível obter uma liminar que autorize a realização da cirurgia enquanto o processo judicial está em andamento, especialmente se houver risco iminente à saúde do paciente.

7. A cirurgia bariátrica é coberta por todos os planos de saúde?

A cirurgia bariátrica está incluída no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso significa que os planos de saúde são obrigados a cobrir esse tipo de procedimento, desde que o paciente atenda aos critérios de elegibilidade estabelecidos, como o Índice de Massa Corporal (IMC) e a presença de comorbidades associadas à obesidade.

No entanto, é importante verificar as cláusulas específicas do contrato do plano de saúde, pois podem haver requisitos adicionais, questões relacionadas a carência, processos internos para a autorização do procedimento. Caso o plano de saúde negue a cobertura, é recomendável buscar orientação jurídica para contestar a negativa, especialmente se o paciente atender aos critérios estabelecidos pela ANS.

8. Quão urgente é buscar assistência para uma demanda judicial de cirurgia bariátrica?

É extremamente urgente, pois a demora pode resultar em complicações de saúde. Consultar um advogado e um médico especialista assim que a cirurgia for negada é crucial para garantir o tratamento necessário e proteger a saúde do paciente.

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